Fonte: Tribuna do Norte

A cada 20 horas um LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) morre de forma violenta vítima da LGBTfobia no Brasil, o que faz do país o campeão mundial de crimes contra as minorias sexuais. Esse é apenas um dos dados levantados pelo Grupo Gay da Bahia, que aponta, por exemplo, que dos 420 homossexuais e transexuais assassinados em 2018, 15 foram somente do Rio Grande do Norte. Para combater esses números, Natal terá, pela segunda vez, a Semana de Cidadania LGBT, que terá ações em combate à homofobia.

 

De acordo com dados levantados pelo Grupo Gay da Bahia, Natal era a 5ª capital que mais matava pessoas LGBT, com uma taxa de 6,96 assassinatos de pessoas LGBT por cada milhão de habitantes, em 2016. Diante dessa situação, os vereadores Dickson Júnior (PSDB) e a então vereadora Natália Bonavides (PT) conseguiram aprovar, em 2017, uma Lei Municipal que criou a “Semana da Cidadania LGBT”. A partir desta segunda-feira (13), diversos atos serão realizados em prol da causa.

 

A ideia é que a Lei nº 6.753 desperte a atenção dos natalenses para a temática em maio de cada ano aproveitando o apelo do Dia Internacional de Combate à Homofobia, lembrado a cada 17 de maio por ser a data em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da lista internacional de doenças (1990).
“Essa legislação é resultado de uma audiência pública muito produtiva que realizei em junho de 2017, e deu nossa primeira contribuição na luta pela cidadania e direitos humanos da população LGBT de Natal. De lá pra cá, aprovamos essa Lei e já estamos com outro projeto de lei tramitando na Câmara que visa resguardar aos casais homoafetivos o direito a programas habitacionais. Isso tudo dentro do nosso compromisso de proposições de políticas públicas e legislações que visem garantir os direitos dessa população”, justifica Dickson.
Entre as ações em combate à homofobia estão a realização de audiência pública, realização de uma mostra de cinema e também a iluminação de alguns dos principais pontos históricos e turísticos de Natal.
Lei

Aprovada no dia 5 de dezembro de 2017 na Câmara Municipal de Natal e sancionada no dia 26 de dezembro do mesmo ano, a matéria prevê a organização da “Semana da Cidadania LGBT” pelo poder executivo municipal, em diálogo com organizações da sociedade civil e com os movimentos LGBT, promovendo apresentações de música e dança, festas, debates, palestras, atividades esportivas e culturais e outras ações relacionadas a este tema.

Na abertura da programação, às 11h desta segunda-feira, na Câmara, o presidente Paulinho Freire e os vereadores Dickson e Divaneide assinarão uma carta que será entregue à Prefeitura de Natal solicitando que, a partir de 2020, a Semana entre no seu planejamento oficial de eventos e que as ações possam ser ampliadas. Na quinta, farão a Audiência Pública “Homofobia não é MiMiMi” a partir das 9h30, também na CMN, e na sexta, no IFRN Cidade Alta, terá o Cine LGBT a partir das 14h, com exibições dos filmes “Sobre Clara”, Sailor, No Fim de Tudo e Cuscuz Peitinho. De segunda à sexta, a Prefeitura iluminará, com as cores arco-íris, o viaduto estaiado da Avenida Prudente de Morais e a Ponte Newton Navarro e a Câmara fará iluminação cênica especial em sua fachada em referência à bandeira LGBT.

Programação
Segunda-Feira (13/05)
Horário: 11h
Local: Câmara de Natal
Evento: Abertura com assinatura do presidente da CMN, Paulinho Freire, vereadores Dickson Júnior, Divaneide Basílio e representante da Prefeitura de Natal

Quinta-Feira (16/05)
Horário: 9h30
Local: Câmara de Natal
Evento: Audiência Pública “Homofobia não é MiMiMi”

Sexta-Feira (17/05)
Horário: 14h
Local: IFRN centro da cidade

Evento: Cine LGBT