Com quase dois meses completos desde o aparecimento da primeira mancha de óleo no litoral do Rio Grande do Norte, autoridades e interlocutores do setor se reuniram na tarde desta quinta-feira (31) para debater os reflexos ambientais e os impactos marítimos do derramamento do óleo no Estado. Durante o encontro, a OAB-RN anunciou que pretende entrar com uma Ação Civil Pública nos próximos dias para cobrar diligências mais efetivas aos órgãos ambientais.

“É uma ação que visa obter a obrigação de fazer, os órgãos ambientais da União e do Estado e a própria União se obriguem a tomar medidas drásticas e imediatas quando há qualquer dano ambiental. Estamos há dois meses com o aparecimento dessas manchas de petróleo na nossa costa e não tem havido uma resposta adequada para o enfrentamento da situação”, declarou o presidente da OAB-RN, Aldo Medeiros.
Audiência reuniu entidades ambientais e gestores públicos

Audiência reuniu entidades ambientais e gestores públicos
A audiência pública aconteceu na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Candelária, zona Sul de Natal. O evento reuniu entidades atingidas pela tragédia ambiental e gestores públicos envolvidos na busca por respostas e soluções para o problema.

Quem esteve na audiência pública foi a Procuradora da República no RN, Cibele Benevides. Ela disse que os danos do derramamento de óleo no Estado e no Nordeste brasileiro são “inestimáveis” e disse que medidas judiciais estão sendo tomadas. Ela criticou ainda que o Plano Nacional de Contingenciamento, medida adotada em situações como esta, não foi acionado até então.

“O Dr Victor Mariz, o MP daqui, assinou junto com outros procuradores do Nordeste de meio ambiente, uma ação civil pública em Sergipe, obrigando a União a acionar, formalmente, o Plano Nacional de Contingenciamento, previsto quando há desastres de derramamento de óleo”, comentou.

Participaram do evento a conselheira federal da OAB pela Paraíba e presidente da Comissão Nacional do Meio Ambiente do CFOAB, Marina Gadelha; o capitão Rogério Ramos Medeiros, da Capitania dos Portos, o diretor do Idema, Leon Aguiar, entre outras autoridades.

O desastre ambiental das manchas de óleo vem ganhando novos contornos a cada dia no litoral do Nordeste. De acordo com o último boletim emitido pelo Ibama, as manchas de óleo atingiram, até então, 283 locais em 98 municípios nos nove Estados nordestinos.

No Rio Grande do Norte, desde o início do aparecimento, 46 locais foram afetados no litoral do Estado. Segundo o Ibama-RN, 16 desses locais não apresentam mais vestígios de óleo.

Fonte: Tribuna do Norte